Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Por tratado usando este advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já de que as duas consequências do impeachment - perda do mandato com inabilitação octênia de modo a exercício do funçãeste pública – "sãeste irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique cá)

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia do uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante por suplementos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

No entendimento do relator, ministro Salomãeste, que foi acompanhado por unanimidade, a partir do instante em que este imóvel é arrematado, "este interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a ação do cobrança". (Clique cá)

Incertezas A respeito de o futuro da medida provisória qual instituiu este moderno Refis – o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

Uma empresa do setor químico conseguiu que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, o voto do conselheiro Demes Brito, qual reconheceu o direito a empréstimo Derivado do despesas usando frete e armazenagem nas vendas por suplementos sujeitos à tributação concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, que a lei 10.833/03 restringe este regalia do crédito a determinadas operações, DE quais sãeste excluíDE as revendas de produtos farmacêuticos, por perfumaria, de toucador ou do higiene pessoal.

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência do imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Derivado do Gra..

Quando as empresas qual integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano do reestruturação das companhias deve ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

1 candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste privada, descobriu-se uma nódoa este site : este cidadãeste teria molestado usuário do sistema metroviário. Pelo entanto, para investigar o fato, este Estado realizou investigaçãeste social que não se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do candidato.

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura o desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as minha revisão aqui prioridades e a adequação em relação às estratfoigias Destes seus clientes, uma aliança que tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações qual atende.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta do provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A possibilidade de abrir um Emprego isento um sócio está prevista na Lei..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu Homepage prazo de cinco anos de modo a duraçãeste de contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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