Os Bichara Postalis Diaries

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que trata-se do inadimplemento contratual..

Dentro por uma livraria o plágio Têm a possibilidade de não manter-se mal nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Não é novidade que este país enfrenta uma crise econômica e qual a operação Lava Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperação Judicial do T..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% do AS SUAS ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

Este Ministfoirio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo terapia aos cré especialmenteditos utilizando garantias de natureza fidu..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em noções básicas de que as companhias do grupo remunerarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste pela ta..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulocancelou pelo dia 3 por fevereiro 1 protesto do dfoibito por Imposto A cerca de a Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

Uma briga envolvendo a carência por pagamento por FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça no final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

A notícia de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já clique para descobrir mais desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de tua propriedade ..

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao modificar acórdãeste do TJ/RS. Embora não se trate do ato por efetiva constriçãeste judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, dependendo de prevê este..

Empresas qual estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª clique no site Turma preservar a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida do Ainda mais de R$ ..

Empresa alega de que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido de indenização feito pela fabricante de brinquedo..

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