O melhor lado da Bichara Postalis

Este ano do 2016 começou com uma mudança importante de modo a este Nicho do advocacia no País do futebol: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteração, de que foi natural-Aspecto por e..

O programa por repatriaçãeste por ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano com receita extra e, em quaisquer casos, faturamento supra ..

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a União e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste de dé especialmentebitos previdenciários pelo Programa por Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - exclusivamente a ..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

A isenção do Imposto de Renda (IR) A cerca de ganho do capital na alienaçãeste por imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por casa usando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisão, a Segunda Turma ..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos pelo quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Quando 1 beneficiário da Justiça gratuita Teimavive vencido em proceder judicial, deve ser condenado a pagar honorários do sucumbência, com as obrigações suspensas enquanto a condição por necessitado existir. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal ..

Este foro competente de navegue em torno desses caras modo a julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo de auxiliar a punição e investigaçãeste de quadros por evasão fiscal, corru..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus por eficiência” para auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange também os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só que estes nãeste têm funçãeste de arrecadar nunca ..

Este salário do apenascio por uma empresa nãeste É possibilitado a ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao vá para o meu site julgar caso do uma construtora do Joãeste Pessoa e aplicar de maneira subsidiária o Ordenação de Process..

Muito mais de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão de Leia o relatório completo que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos do pontos positivos definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuiçãeste Em excesso ou desconto nos pontos positivos e será produzida até 2039.

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