Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A 1ª turma do TST determinou qual este apenascio por uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento por qual a pessoa física do apenascio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Com este início de um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

Um Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos por saúpor. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações de desemprego, do destinação indevida da pensãeste e da prestaçãeste de alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. Do fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos âncora 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, precisamente placar por outubro, só que utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, porém agora era a benefício da modulaçãeste, exatamente sabendo que, na prática, fulminava a decisão anterior.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e qual os passageiros unicamente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça marque este site não Pode vir a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores do idade de que havia sido flagrada utilizando cigarros do maconha em visita ao companheiro em presídio.

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança por 5 anos.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por débitos utilizando a requerida, porém este juiz do 1º grau e o TJ, além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

Este mundo exige agilidade e profissionalismo pelo mercado do manejorefregatráfego e Migalhas possui a ferramenta certa que conecta este Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça Parcela desta conexãeste. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira por empresa e assim sendo concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique aqui)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste por 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas do massa (clique cá).

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