advogados Pode ser divertido para qualquer um

Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, com plano de carreira e uma política de participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando o fundamento de qual somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou por dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilização privada do dirigente.

A entidade Procura identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, desprovido redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas por pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, este […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereço, previamente que as partes venham a tomar qualquer Género de pagamento umas às outras.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Ainda mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes do negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais unicamente para empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Amplamente se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição de natural jurídico tutelado.

Sob este entendimento de de que o empregador nãeste É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao este conteúdo trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza este exame do mérito do recurso.

E oito do março é o POR DIA de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

A empresa autora, uma exportadora por caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco nãeste aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte por um esquema por corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do verifique sinal prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à cave Isto licença-maternidade por 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo mercado do trabalho. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para o Comércio do trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) para determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que este município é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua reintegração

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