A regra de 2 minutos para Previc Bichara

Nosso Emprego de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

A entidade Parecer igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, desprovido redução de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, este […]

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho do consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

O Senado aprovou 1 projeto qual permite este retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas companhias qual foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições do retornar ao programa.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição do bem jurídico tutelado.

A boa-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes crfoiditos de PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas como inaptas através fiscalizaçãeste.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram por ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender de que ela fez parte do um esquema por corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede de vendedoras […]

Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar o funcionário, qual igualmente irá receber todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegração imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena você poderia tentar aqui […]

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularização por 40 mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos qual levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que o município é um produto de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes políticos têm este informações adicionais dever-poder do proteçãeste por valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e ótima publicação para ler psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua própria reintegração

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